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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:54
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:32
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado de ONG de Joinville consegue enquadramento como bombeiro civil
Seguindo o voto do relator, a Turma entendeu que, no caso, o trabalho desempenhado permite seu enquadramento naquela profissão, regulamentada pela Lei 11.901/2009
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:50
Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville
O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Joinville, julgou
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:49
Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto
A Justiça Federal extinguiu com resolução de mérito a ação civil pública para adequação do aterro sanitário de Joinville.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:39
Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Execução Fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.
Sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:20
TJ confirma liminar para manter camelódromo aberto em Joinville
A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30
Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville
O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:04
Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade
"Ao direcionar os serviços e recursos públicos para a satisfação de objetivos pessoais, promovendo o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:50
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
Com a decisão, enquanto o bar-danceteria não comprovar tratamento acústico que limite o ruído sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:20
Ação contra empresários acusados de sonegar ICMS prosseguirá em Joinville
Eles foram acusados de crime contra a ordem tributária pelo não recolhimento de mais de R$ 120 mil de ICMS em favor do Estado
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:48
13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville
Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:06
Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência
O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:26
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Execução Fiscal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:59
Tributário. Reversão. Possibilidade.
Domicílio fiscal.